Clóvis Roberto dos SantosDireito à Educação: A LDB de A a Z
Neste livro, o autor, em linguagem simples e ao mesmo tempo, rigorosa e correta, discorre sobre a educação escolar brasileira, em especial, sobre a legislação e algumas políticas educacionais. Ao longo dos capítulos, o autor procura mostrar aspectos significativos do direito à educação, ao analisar a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. A LDB, Lei nº 9.394/96, é enfocada com destaque nos mais significativos termos e expressões, em ordem alfabética, numa espécie de glossário ampliado e comentado.
Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, assim como aos alunos dos cursos de licenciaturas e pedagogia.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Direito à Educação: a LDB de A a Z. 1. ed. São Paulo: Avercamp, 2008.
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Descrição
Sumário
1 Direito à Educação
2 A Educação Brasileira nas Constituições Federais
2.1 Conceituação e Elaboração
2.2 A Educação nas Constituições Anteriores
2.3 A Educação na Atual Constituição
3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
3.1 Considerações Iniciais
3.2 A LDB de A até Z
4 A Dicotomia da Educação Escolar Brasileira numa Visão Histórica
4.1 A Educação de Ricos e Pobres: Um Tipo de Dicotomia
4.1.1 Os jesuítas: catequese e colonização
4.1.2 As reformas pombalinas
4.1.3 A educação no Império
4.1.4 A educação na República
4.2 A Lei e sua Aplicação: Outro Tipo de Dicotomia
4.2.1 A progressão continuada em São Paulo: primeiro exemplo
4.2.2 A formação dos profissionais da educação básica: segundo exemplo
4.2.3 Considerações finais
4.3 O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
5 Modelo de Universidade: Um Estudo Histórico-Analítico-Crítico-Propositivo
5.1 Registro Histórico e Conceituação dos Modelos
5.1.1 Modelo corporativo
5.1.2 Modelos clássicos modernos
5.1.3 Modelos contemporâneos
5.2 Modelo Conceitual da Universidade Brasileira
5.3 Uma Proposta de Universidade para o Século XXI
5.4 Considerações Finais
Referências
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