Guia de referência da LDB/96 com atualizações

Obra que se reveste de grande relevância ao tempo em que a Lei nº 9.394/96 completa 10 anos de sua promulgação. Ao longo desse período foram efetuadas diversas alterações, complementações e regulamentações no corpo da lei, fazendo com que a leitura do texto original, conforme proposto, torne-se incompleta, privando o leitor de informações fundamentais para o bom entendimento da completude atual da Lei. A intenção deste “guia” é fornecer atualização, de maneira clara e de fácil consulta.

Na primeira etapa é apresentado o texto completo da Lei com a adição de mais de 60 notas de rodapé, nas quais pode-se constatar a presença de citações de documentos legais relacionados à Educação, com a finalidade de regulamentar a LDB/96, e outros com os mesmos fins.

Apresenta-se na etapa seguinte uma unidade denominada Palavras-chaves na Legislação Educacional, onde é possível localizar mais de 400 expressões usadas no cotidiano escolar. Como exemplo, citamos a palavra-chave “Plano Nacional de Educação”, em que o leitor encontrará as seguintes informações: “LDB/96: Art. 9º, inciso I; art. 10, inciso III; art. 79, § 2º e art. 87, § 1º – Lei nº 10.172/2001”.

A unidade Recomendações indica como localizar na Internet a documentação citada; em Referências, estão relacionadas as principais obras consultadas que serviram de embasamento para a construção do livro.

Na última unidade – Anexo – o leitor encontrará um quadro comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.

Este livro é recomendado a professores, estudantes e demais profissionais da área de Educação que necessitam de um instrumento de atualização e consulta sobre a Legislação Educacional Brasileira.

DUTRA, Cláudio E. G. Guia de referência da LDB/96 com atualizações. 2. ed. atual. ampl. São Paulo: Avercamp, 2007.

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