Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
Hélio Mendes Veiga

Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa

Publicada pela primeira vez em 2017, esta obra trata-se da segunda edição, revista, atualizada e ampliada, na qual acrescento dois temas que não foram abordados na primeira edição, entre eles à advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa.

Nesta é renovada a ideia central da primeira edição, refu­tando a despicienda resolução dos conflitos por meio da via tra­dicional do Judiciário que é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça.

Qual o motivo disso? Entre outros, podemos destacar exces­siva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juízes, com inúmeras ações das quais muitas delas poderiam ser resolvi­das por intermédio da auto composição.

Os métodos consensuais, sobretudo a conciliação, são um dos caminhos profícuos face de um Judiciário enfadonho e ca­penga, destarte, nessa 2ª edição exponho essenciais opções de participação social e novos caminhos para uma justiça célere e eficaz na resolução dos conflitos.

Trocando lentes, o tema é colocado à vista de quem viven­ciou o cotidiano de precário acesso à prestação jurisdicional pelos cidadãos.

Valho-me da experiência de conciliador no JEC (TJ-SP 2010-2018), da prática na advocacia bandeirante e procuradoria do Mu­nicípio de Mogi Guaçu para falar sobre o papel do Advogado na mediação, bem como abordo a justiça restaurativa aplicável aos processos administrativos no âmbito das prefeituras municipais

 

VEIGA, Hélio Mendes. Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa. 2. ed. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2021.

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Descrição

Sumário

Prefácio à 1 Edição

Nota de Falecimento do Professor Luiz Flávio Gomes.

Prefácio à 2a edição

Apresentação

INTRODUÇÃO

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Evolução social e uso de novas tecnologias
O judiciário e a necessidade de mudança
A busca da paz em sociedade
O contrato social e função Jurisdicional
A cultura de guerra
O paradigma da judicialização

2. A LIDE E OS MÉTODOS DE COMPOSIÇÃO
A Lide
Métodos de resolução da Lide
Justiça Multiportas

3. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO.
Os juizados especiais cíveis
Semana nacional de conciliação
Dados estatísticos do CNJ
Conciliação e mediação no Novo CPC
Bônus de uma justiça célere e eficaz.

4. A ADVOCACIA EXERCENDO SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Advocacia multidisciplinar e as práticas colaborativas.
Advogado atual não propõe demandas
A função social do advogado
Antecedentes da Advocacia Colaborativa
Características da Advocacia Colaborativa
Como funciona atuação colaborativa?
Frutos pela adesão da advocacia colaborativa

5. A MEDIAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA
Mediação através da justiça restaurativa
Conceito de Mediação
O Papel do Advogado na Mediação
Na mediação on line
Mediação intraempresarial
Mediação interempresaria
Mediação familiar
Mediação na área cível
Mediação Ambiental
Mediação na área da saúde
Mediação Escolar

6. A MEDIAÇÃO USANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Justiça Restaurativa: o que é e como funciona
Conceito de Justiça Restaurativa
Quem realiza a Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa pode ser aplicada em crimes leves e mais graves
A Justiça Restaurativa não afasta a implicação de cumprimento da pena tradicional
Diferença da Justiça Restaurativa e da conciliação
Benefício da Justiça Restaurativa
A Importância da Mediação no ambiente escolar
Justiça restaurativa e o termo de compromisso de ajustamento de conduta 98

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referencial bibliográfico

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